Por que assistir o programa “Amazônia”?

Ao longo da última década, a televisão foi tomada por uma profusão de reality shows os mais diversos e imagináveis. Na verdade a própria vida comum se tornou um grande reality, em que pessoas postam em tempo real o que estão fazendo, o que estão comendo, o que estão sentindo. O Big Brother não é nada perto do Facebook, onde – se a pessoa não se dá limites – é possível acompanhar inícios e fins de romances, brigas, acordos, triunfos, doenças e o que mais puder ser partilhado. Percebo que muitas pessoas torcem o nariz para o formato de realities, pois têm a idéia imediata de um programa que reúne gente sem conteúdo que se torna célebre apenas em decorrência da ingestão excessiva de álcool, ou por causa de namoros, intrigas e disputas. À parte esta imagem ter lá suas verdades, não creio que seja justo jogar o bebê fora com a água da bacia. Foi um reality show que nos permitiu conhecer, por exemplo, Jean Wyllys, Grazi Massafera e algumas outras pessoas que talvez não conhecêssemos melhor sem esta oportunidade.

Estréia no próximo dia 8 de janeiro às 23h30m o programa Amazônia, produzido pela Endemol e exibido pela TV Record. Eu, assim como onze outras pessoas, fomos convidados a participar desta experiência, que consiste na inserção na floresta amazônica com o objetivo de aprender lições importantes sobre sustentabilidade e diversidade cultural/ambiental. Não, não se trata de uma imitação de No Limite, a proposta não era “sobreviver na selva” e ninguém comeu nojeiras. Trata-se do primeiro reality show em que o personagem principal não são as pessoas.

O personagem principal é o lugar.

Da esquerda para a direita: Alexandre Salazar (campeão de surf), Pampa (campeão olímpico de vôlei), eu, Victor Fasano (apresentador de "Amazônia"), Marcelo Skaf (biólogo e consultor do programa), Natália Guimarães (apresentadora e Miss Brasil 2007), Mel Ravasio (cantora da banda Lipstick), Martha Sobral (campeã de basquete), Vivian Seixas (DJ), Tarso Marques (piloto), Carolina Magalhães (atriz)

Esta é a primeira vez que um reality aposta num formato de jogo em que todos ganham. Evidentemente, haverá um vencedor que ganhará um prêmio em dinheiro. O “ganho”, contudo, é mais amplo: não importa quem seja o vencedor, metade do prêmio será doado para uma fundação ambientalista e para uma comunidade ribeirinha. Além disso, a Amazônia, sua importância e os perigos que enfrenta serão mais conhecidos não apenas pelo povo brasileiro, como também por pessoas de outros países (o programa será exportado).

Este conhecimento constitui um ganho inigualável. E, por isso, digo que todos nós que participamos deste reality já ganhamos: o que aprendemos ficará conosco para o resto da vida. Os espectadores também ganharão – em cultura, informação, aprendizado. Um dos maiores choques ao adentrar na floresta não foram os desafios naturais de temperatura, animais etc. Um dos maiores choques, sem dúvida, foi a constatação da ignorância que temos em relação a quase tudo o que envolve a floresta Amazônica. Mal temos noção de sua biodiversidade, pouco conhecemos realmente do estilo de vida das tribos indígenas e das populações ribeirinhas. O povo brasileiro em geral conhece mal a Floresta Amazônica.

Diante de todo o exposto, convido meus leitores a assistir Amazônia todo domingo às 23h30m, na TV Record. Creio que o programa satisfará diversos gostos: tem sua quota de desafios e “estresses” que caracterizam os realities, mas acima de tudo é um programa educativo como há muito não se fazia na TV aberta.

Para quem torcer? Vamos torcer pelo décimo-terceiro personagem: a Amazônia.

Mas quem quiser torcer por mim, eu não reclamo 

http://entretenimento.r7.com/amazonia/participantes/alexey-magnavita/

Indignação e proporcionalidade

A despeito de haver muita falta de educação e trollagem em comentários de blogs, costumo na medida do possível ler todos (ou, ao menos, a maioria) a fim de verificar o que as pessoas entenderam do que escrevi. Se há mais mal entendidos do que bem entendidos, é muito provável que eu tenha cometido alguma falha na explicação. Em linhas gerais, creio que boa parte das pessoas entendeu, a partir do meu último post, o que é uma “falácia do falso dilema”. Ainda assim, creio ser pertinente abordar um ponto bastante repetido nos comentários: o problema da proporcionalidade.

Quem merece mais a nossa indignação? Um cão assassinado? Um gay torturado? Um negro vítima de racismo?

Antes de prosseguir, devo dizer que se pareço ignorar alguns pontos trazidos por outras pessoas, isso é proposital. Se eu for abordar tudo o que pode ser pensado no caso do assassinato do yorkshire, ou no caso de Alexandre Ivo (usados como exemplos), escreverei um livro com capítulos. Mas a idéia central destas postagens tem um propósito que transcende os casos apresentados. Lembrem-se: estou a falar de falácias argumentativas. Não me interessa, no presente momento, especular sobre coisas outras, ainda que eu as ache interessantes e pertinentes. O que não significa de forma alguma que eu tenha abandonado tais questões. Afirmar o contrário é exatamente a falácia do falso dilema: falas de A, mas não falas de B? A resposta é muito simples: quem disse que não falarei de B? Eu poderia falar sobre os perigos da barbárie, das reações que nos igualam aos algozes que criticamos, mas já tem muita gente boa fazendo isso. Eu poderia discorrer longamente sobre a diferença de impacto psicológico existente entre ver uma agressão e simplesmente ler sobre ela, mas deixarei este tema pra depois.

Se uma coisa o estudo da Filosofia me ensinou é a trabalhar com restrição de tema. Caso contrário, é muito fácil e tentador transformar um tema numa conversa de bar: você começa a falar em energia nuclear e, trinta minutos depois, se vê discursando sobre a queda de Atlântida.

Assim sendo, vamos aos pontos que, creio, merecem ser melhor trabalhados:

Não há erro algum em lembrar que, além de cães maltratados, vacas e galinhas, coelhos, ratos e outros animais muitas vezes sofrem em criadouros, processos de abate e laboratórios.

Não há erro algum em lembrar que, além de animais maltratados, há muita violência e descaso realizado contra vidas humanas.

Não há erro algum em lembrar que, além das passeatas por direitos humanos, as pessoas precisam se preocupar com várias outras questões.

Me parece perfeitamente razoável aproveitar a deixa da cena do cão maltratado para dizer às pessoas: “se você se indigna com isso, vai ficar mais indignado ainda se porventura vir o que alguns lugares fazem com vacas e galinhas”. Ou dizer: “gostaria de ver esta indignação contra a violência ser aplicada também a casos de violência contra negros, gays, travestis, religiosos etc”.

Não há nada de errado nisso.

O problema, eu diria, é a forma como o argumento é geralmente apresentado, e o problema da forma – ironicamente – ultrapassa a mera formalidade. A forma como apresentamos um argumento faz toda a diferença na relação com nosso interlocutor – considerando, evidentemente, que o intento é convencer o outro. E me parece razoável supor que, quando escrevemos ou falamos, queremos convencer o outro daquilo que dizemos. Todavia, a depender de como o argumento seja apresentado, ele não apenas não convence, como cria reações de defesa imediata. A idéia pode estar correta, e o argumento ser ruim.
Este é o ponto. O que eu vejo em muitos lugares são algumas pessoas dizendo: “HIPÓCRITAS! Diz que se importa com o cão, mas nem liga pra vacas e galinhas que sofrem diariamente nos abatedouros etc, etc”, ou “Meu total desprezo por quem se emociona com a morte de um cão, mas não liga para mendigos”.

A má apresentação de um argumento pode destruir totalmente a razoabilidade de uma idéia. Freud acertou esplendidamente em uma coisa: o mal entendido é a regra na comunicação humana. Ora, o que vejo em todas essas acusações e argumentos falaciosos dirigidos contra quem – por um motivo ou outro – se indigna com a violência cometida contra X ou contra Y é uma cisão entre potenciais aliados. Uma das discussões mais sem sentido que presenciei, meses atrás, versava sobre quem era mais oprimido: gays ou negros? Nem é preciso dizer como isso terminou: em briga, acusações mútuas entre bons militantes dos direitos humanos. A que serve este tipo de discussão? E se é para ela ser feita mesmo assim (já que tudo se discute), não custa muito conter os dedos e refletir antes de apresentar um argumento. Dizem que a internet faz as pessoas lerem mais. Não concordo. O que eu noto é que a internet possibilita que as pessoas escrevam mais – o que é bom, e seria melhor ainda se houvesse mais critério e ponderação em relação ao que digitamos.

Se foi preciso que um cão morresse para que nos revoltássemos contra a violência, isso pode ser aproveitado. A indignação pelo sofrimento alheio – seja um cão, um menino gay, um negro, um mendigo, uma mulher espancada – é sempre legítima. Levar o debate para quem “vale mais”, se um cão ou um ser humano, não me parece funcional. Não é o ser externo que está sendo valorado. O que está sendo valorado é a indignação, tão necessária em tempos em que a violência ainda faz parte de nossa rotina. Não vejo algumas indignações como melhores do que outras. Eu vejo o próprio ato de indignar-se como uma vacina contra a idiotia.

“Idiota” era um termo utilizado pelos gregos antigos para definir uma pessoa que agia como se fosse alheia à vida pública (nota: isso é muito bem abordado por meu orientador de mestrado, Renato Janine Ribeiro, em seu livro “Política para não ser idiota”). De fato, ainda hoje há pessoas que não se comovem com nada, não se indignam com nada, e vivem em função de seus próprios problemas. Jamais lamentam pelo sofrimento alheio, e dedicam toda emoção a coisas como “minha TV não está funcionando bem”, e isso se torna a coisa mais importante do mundo.

Quando vejo alguém se indignar contra a violência, seja ela qual for, acho fantástico, acho bom. Vejo nesta indignação um exercício de alteridade, de empatia. E penso: é possível expandir o campo de indignação desta pessoa para várias outras coisas. Ela é minha aliada. Nunca a tratarei como se inimiga fosse.

POST SCRIPTUM – uma amiga, Mônica Ismerim Barreto, transmitiu-me texto que demonstra de modo muito claro como TODAS as lutas se interligam. Leiam, é altamente instrutivo:

‎”A primeira organização no mundo dedicada a combater maus-tratos na infância de que se tem notícia é a New York Society for the Prevention of Cruelty to Children – NYSPCC (Sociedade de Prevenção da Crueldade contra Crianças de Nova York), criada em 1894. A história desta instituição registra que para remover a menina chamada Mary Ellen, de 9 anos de idade, da casa dos pais adotivos, que a estavam maltratando severamente, o promotor responsável pelo caso teve de solicitar a ajuda da Sociedade de Prevenção à Crueldade aos Animais de Nova York. Como na época não existiam leis que dessem às autoridades o poder de retirar da guarda dos pais fi lhos que fossem maltratados, o promotor foi obrigado a apelar para o fato de a menina também pertencer ao “reino animal”, conforme relatam os fundadores da instituição. Toda essa ação resultou na retirada da menina da casa dos pais adotivos, na colocação de Mary Ellen em um abrigo e na criação da Socievenção à crueldade contra as Crianças de Nova York (NYSPCC).” Guia escolar: métodos para identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (p.12) http://itsbrasil.org.br/sites/itsbrasil.org.br/files/infoteca/uploads/Guia-Escolar_parte1_0.pdf

Gente Buliçosa

* este texto deve ser imaginado com fortissimo sotaque nordestino *

Desde quando o povo brasileiro começou a se valer do anglicismo bullying para se referir ao ato de perseguir, humilhar e praticar violência física ou moral contra outra pessoa, dei-me conta de que, em verdade, o Nordeste já tinha nome pro negócio. A mesma percepção, se muito não me falha a memória, foi tida pelo meu amigo bode velho tradutor, Daniel Pellizzari, que sacou que lá nas terras agrestes todo mundo declara, quando diante da pirraça alheia: pare de me bulir! Dizemos que é “buliçosa” a criatura que, não conseguindo parar quieta, está sempre à procura de sarna para se coçar – ou para fazer os outros se coçarem.

Nordestinos são doutores em teoria bulinística, convivem com isso corriqueiramente. Aprenderam a reagir. Mayara Petruso, musa do bullying 2010, que o diga. Volta e meia, alguém dá uma de Nazaré Tedesco e declara no Twitter que alguém é um “nordestino fedido”, “baiano desgraçado” ou “paraibano de merda”. Negros também costumam ser alvo do buliço maníaco. Gays em geral crescem aprendendo a se anestesiar diante de um mundo de injúrias.

Dei esta voltinha tergiversante [presidenta, um beijo!] para entrar no assunto que, de propósito e mesmo com os dedos coçando, resolvi esperar pelo menos 24 horas para abordar: o veto da presidenta Dilma ao material do MEC contra a homofobia nas escolas [o mesmo material que Bolsonaro e companhia resolveram apelidar meigamente de kit gay]. Resolvi esperar porque, em se tratando deste tema e de qualquer coisa que envolva política, é prudente aguardar confirmações e tentar compreender o que ocorreu de verdade. Por diversos motivos, aprendi a não confiar muito no que a grande mídia faz publicar. Nos últimos dois anos, a verdade dos fatos surgiu em blogs e apenas depois foi incorporada à grande mídia.

Façamos uma pequena revisão do furdunço:

- Lemos, ontem, que a presidenta Dilma vetou o material contra a homofobia.

- Lemos, também, a partir de dizeres do próprio deputado Garotinho, que Dilma cedeu à pressão da bancada evangélica para que, em troca, Palocci fosse deixado em paz.

* PAUSA DRAMÁTICA: TEMPESTADE NO TWITTER *

- Após uma chuva de reclamações digna de intimidar o Poderoso Thor, eis que Toni Reis, presidente da ALGBT, declara que acha possível que Dilma tenha visto um material falso.

E isso poderia ter ocorrido? Sim, poderia. E, mesmo que não tenha ocorrido, eis um ponto que vale ser martelado: há meses que este material específico do MEC vem sofrendo ataques caluniosos por parte de alguns membros da bancada evangélica, aliados à família Bolsonaro (pai e filhos políticos), alegando coisas que não existem no material. Numa tática clara de espalhar a mentira para confundir, eis que vídeos e imagens que não pertencem ao material do MEC passam a ser espalhados, como forma de chocar a população – especialmente os grupos mais conservadores. Na verdade, o nível das mentiras espalhadas é tão baixo que o falso material consegue chocar até mesmo pessoas de inclinação mais progressista. Fui inquirido até por homossexuais chocados com as coisas que viram. Numa das [falsas] imagens, vemos duas crianças do mesmo sexo se beijando. A imagem é inocente, mas não é do MEC. Bolsonaro espalhou insistentemente que, num dos filmes, um garoto se apaixona ao ver o pênis de outro garoto no banheiro, resolve virar mulher e passa a se chamar “Bianca”. Este video, do jeito relatado, não existe. Mas as pessoas acreditam no que lhes contam, não se dão ao trabalho de verificar, e realmente vi muita gente inteligente, estudada e até mesmo alguns homossexuais repetindo a ladainha inventada por esta gente mentirosa.

- Depois, o ministro Haddad afirmou que enviou para Dilma o material DO MEC.

- Em entrevista, Dilma admite que NÃO VIU o material inteiro, e sim “trechos” [quais?]. E repete exatamente a mesma ladainha de alguns membros da bancada evangélica.

- Diz-se [a partir do próprio Garotinho] que Dilma CEDEU à bancada para PROTEGER O PALOCCI.

Eu acho esta hipótese extremamente duvidosa. Primeiro, porque se for pra chutar o pau da barraca e expôr o suposto crime de enriquecimento ilícito de Palocci, a própria oposição se pela de medo pois diversos de seus altos representantes – como o Serra, por exemplo – foram acusados do mesmo tipo de crime. Não ousaria afirmar que nenhum deles é culpado ou inocente até que investigações sejam feitas (e deveriam ser feitas, em todos os casos, e não apenas naqueles que a mídia seleciona para divulgar). Segundo, porque qualquer pessoa inteligente sabe que quem sucumbe a uma chantagem, tem que se deixar levar por ela sempre que o chantagista resolver negociar novamente. Assim sendo, não, eu não acredito que Dilma “vendeu direitos dos homossexuais” para “blindar Palocci”. Não digo que seja impossível, mas tal teoria me parece simplista e ingênua.

A hipótese que me parece mais pertinente é a de que Dilma, esforçando-se para assumir um papel centrista (papel que o PT parece assumir cada vez com mais desenvoltura), se esforça para tomar atitudes conciliatórias. Ela mesma afirma que não abandonou a luta contra a homofobia, mas que o kit do MEC precisa ser refeito. A hipótese que me parece mais lúcida é a de que ela deseja que o material seja reelaborado de um modo que continue a se posicionar contra a homofobia, mas que conte com a participação de pessoas que desejam participar da elaboração deste material [ou, melhor dizendo, interferir]. Lembro, inclusive, que quando a decisão do STF favorável à união civil homoafetiva finalmente saiu, eu pensei: tenho receio. Receio porque o PT quer agradar a todos. Se hoje, 5 de maio, as pessoas homossexuais têm motivo para comemorar, o governo fará algo que agradará aos conservadores logo em seguida. Alguém ainda tem alguma dúvida de que o PSOL de hoje é a verdadeira esquerda progressista? Apoio o PT criticamente, já falei sobre isso várias vezes, não me arrependo nem um pouco de ter votado em Dilma, pois minhas escolhas políticas jamais foram ingênuas, e sim sempre foucaultianas: uma escolha entre perigos. No fator binário Dilma-ou-Serra, sem sombra de dúvida escolhi Dilma – o que me pareceu o “mal menor”, e não o “bem maior” [apesar de, saliento, gostar dela como pessoa, o que não me deixa ser menos desconfiado das politicagens do PT]. E se defendi a votação em Dilma com veemência, e continuo a apoiar, em momento algum achei que ela seria sempre agradável. Dilma não é “homofóbica” por ter vetado o kit do MEC, longe disso! Ela é política, e sabe que tem que agradar membros poderosos de uma bancada. Se ela conseguir fazer com que esta bancada entre em acordo e se junte ao movimento antihomofóbico [o que não é incoerente: você pode achar que a prática homossexual é um pecado, MAS não querer que indivíduos sofram violência - a posição clara da Igreja Católica, por exemplo], fará um milagre e merecerá aplausos de pé.

O material contra a homofobia apresentado pelo MEC sob hipótese alguma faz “apologia ao homossexualismo” [sic]. Trata-se de material educacional que conclama as pessoas a não perseguir e maltratar indivíduos por conta de sua orientação sexual ou sua identidade de gênero. Absolutamente necessário, essencial, por ser mais um aliado na luta contra preconceitos que, dia após dia, fazem com que adolescentes abandonem a escola por se sentirem humilhados – e às vezes mais do que isso: espancados. Após assistir os videos e ler o material, apenas alguém de muita má fé pode ver ali uma “apologia” a que adolescentes se tornem gays. Apenas a maldade pura, em estado bruto, é capaz de divulgar mentiras, como a de que o material seria exposto a “crianças”. O material do MEC seria exposto a adolescentes, num contexto bastante oportuno: o momento em que, em sala de aula, é recomendável debater sobre sexo, preconceitos, respeito às diferenças humanas etc.

É bandeira ou tapete?

A única crítica que me parece razoável contra o material antihomofobia do MEC foi feita por um político evangélico cujo nome não recordo, mas cujos dizeres lembro bem. Segundo ele, deve-se lutar não apenas contra a homofobia, mas também contra o racismo, o machismo, a intolerância religiosa, ou seja, todo e qualquer preconceito. Deste modo, seria melhor – segundo o político – que um material do MEC envolvesse tudo isso, e pontuasse vários exemplos de homofobia, machismo, racismo, preconceito religioso etc. Na mais repetitiva das críticas, diz-se que o kit gay privilegia homossexuais e transexuais, enquanto que vários outros indivíduos sofrem preconceito: gente gorda, gente feia, nordestinos, pobres, negros, indios etc.

Em parte concordo e em parte discordo deste raciocínio. Acho, sim, que um material educativo contra o preconceito como um todo seria bem melhor do que um material sobre um preconceito específico. Até porque, adolescentes homossexuais também são passíveis de perseguir outros adolescentes por motivos diversos. O homossexual não é um indivíduo perfeito, e apesar de ser horroroso que uma pessoa que sofre preconceito o perpetre, não é incomum presenciar racismo, machismo ou qualquer outro ato preconceituoso vindo de um gay. Não estou dizendo que gays são racistas (aprendi que é sempre bom afirmar o que NÃO estamos a dizer), e sim que adolescentes em geral têm muito a aprender sobre preconceito.

Por outro lado, a ideia de um material específico contra a homofobia não me parece ruim, considerando que se trata de um tipo de preconceito que parece agir com mais intensidade no ambiente escolar. Quem não lembra da “bichinha da sala”? Toda turma tem uma! O sujeito se torna uma espécie de buraco negro da chacota: todo o bullying parece se direcionar contra ele. Já testemunhei adolescentes ditos “estranhos” por qualquer outro motivo [gordura, cor de pele, classe, origem etc] admitirem que achavam excelente a presença da “bichinha”, porque quando ela se encontrava no local, todos os buliçosos pareciam se concentrar naquele indivíduo em especial.

Recentemente, em conversa com um adolescente transexual FtM [female to male: que nasce biologicamente feminino, mas tem identidade de gênero masculina], ele me contou que parou de estudar muito novo, porque não aguentava mais ser humilhado em sala de aula. Este não é um caso isolado. A evasão escolar é altíssima entre homossexuais e transexuais. Muitos pais sequer imaginam por que o filho se recusa a frequentar o ambiente escolar.

Se o veto de Dilma tem por intenção refazer o material, não acho ruim. Toni Reis afirma que terá reunião com ela no dia 1 de junho. O ministro Haddad afirma que o compromisso do governo contra a homofobia não será deixado de lado. A própria Dilma, em discurso oficial, afirma que o governo é contra a homofobia. Mas desliza – e feio – ao afirmar que o material fazia apologia de “opção sexual” [sic]. Piora tudo quando assume que nem viu o material, e sim que assistiu a trechos de videos mostrados por jornalistas. Fica a questão, ainda não dirimida: que videos Dilma assistiu? Os videos do material do MEC? Videos que jornalistas da TV Record, comandada por um bispo evangélico, mostraram? Os videos verdadeiros que mostram o quanto é errado perseguir pessoas ou as adulterações com imagens de erotismo precoce?

Você pode ouvir a entrevista completa dada pela presidenta clicando aqui: http://migre.me/4E0rT

[Ponto para ela, que se posiciona contra os desmatamentos e contra a anistia aos desmatamentos vergonhosamente defendida por gente que admiro e respeito, mas isso é outra história]

No trecho específico em que fala sobre o material antihomofobia, a presidenta Dilma evidentemente titubeia, demonstrando desconforto. Cito-a:

A terceira questão é sobre o kit. O governo não… o governo defende a educação e também a luta contra práticas homofóbicas. No entanto, o governo não vai… não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem… de nenhuma forma nós não podemos interferir na vida privada das pessoas. Agora, o governo pode, sim, fazer uma educação de que é necessário respeitar a diferença e que você não pode exercer práticas violentas contra aqueles que são diferentes de você. Isso…

O que ela surpreendentemente faz aqui é repetir o argumento falacioso de alguns membros da bancada evangélica, de que o material do MEC faz propaganda de opções sexuais. Continuando, ela admite que não assistiu aos videos:

Jornalista: O que a senhora achou do kit?

Presidenta: Eu não concordo com o kit.

Jornalista: Não. Por quê?

Presidenta: Não. Porque eu não acho que faça a defesa de práticas não homofóbicas.

Jornalista: A senhora assistiu os vídeos?

Presidenta: Eu não assisti os vídeos.

Jornalista: Mas o material…

Presidenta: Um pedaço que eu vi na televisão, passado por vocês, eu não concordo com ele. Agora, esta é uma questão que o governo vai revisar. Não haverá autorização para esse tipo de política, de defesa de A, B, C ou D. Agora, nós lutamos contra a homofobia.

Incrivelmente, conheço homossexuais que acham que o kit contra a homofobia do MEC não é importante. Ledo engano! Estes homossexuais relativizam a homofobia, por não a sofrerem diretamente. Ser alvo de homofobia direta é algo que parece estar ligado à classe social. Como disse – e muito bem dito – o psicanalista bahiano Lucas Jerzy, via Twitter:

viado de classe média alta, em colégio Jesuíta bahiano, vai ter as mesmas dificuldades que sempre teve: quase nenhuma.

mas viado de colégio estadual na periferia de Recife? Dilma entende que eles só têm direito a culto evangélico, não a chupar pau em paz.

é nisso que o recuo de Dilma foi de direita. Claro que o Brasil que eu frequento não vai se tornar homofóbico. Mas o dos pobres, vai.

Porque é isso mesmo: a homofobia direta é irmã siamesa da pobreza. Com bicha rica, ninguém mexe. Elas galopam felizes por suas pradarias, vivendo num mundo bubble e acham que o Brasil melhorou. Não melhorou. O bolso de alguns é que – isso sim – os torna “respeitáveis”. Não há real respeito na tolerância fake comprada pelo pink money – pelas costas, você continua sendo uma bichona. Aquele que os outros dizem “é viado, mas é legal!”. O viado pobre, a bicha da periferia, o gay suburbano – este é o que mais se beneficiaria do material antibuliçoso do MEC. Para cada adolescente maltratado, humilhado, espancado e que abandone a escola, já sei direitinho para quem mandar a conta.

Alexey Dodsworth

Mestrando em Filosofia Política e Ética pela Universidade de São Paulo.

P.S. – segue carta muito pertinente dos petistas à presidenta, sobre o ocorrido. Vale a leitura.

http://www.pt-sp.org.br/noticia/?acao=vernoticia&id=4593

P.S.2 – Veja você mesmo os videos do MEC e tire suas próprias conclusões:

http://www.eleicoeshoje.com.br/videos-do-programa-escola-sem-homofobia/

Está curioso para ver uma parte do material falso? Ei-lo:

http://fenasp.com/site/index.php/2011/05/23/conheca-uma-das-cartilhas-publicada-pelo-mec/

[com agradecimentos a Thiago Fiago por me passar os links]

União homoafetiva, STF e “pecado”

Não escrevo para os que concordam com a decisão do STF de reconhecimento das uniões homoafetivas, mas para aqueles que discordam. Não faz, afinal, muito sentido tentar convencer quem já concorda. O que me interessa, aqui, é fazer algumas considerações a partir das principais argumentações de quem não gostou da decisão do STF.

Para isso, partirei do principal argumento, que é religioso: tais relacionamentos seriam “pecado”. Em momento algum pretendo convencer o leitor de que relacionamentos homossexuais não são pecado, não é isso o que se pretende discutir aqui. Deste modo, fazendo um exercício de imaginação, admitirei as seguintes afirmações como sendo corretas:

1. Deus existe, a partir de uma perspectiva cristã.

2. A vontade de Deus se revela através do livro chamado “Biblia”.

3. Por conta das instruções contidas na Biblia, lideres religiosos cristãos sabem qual é a vontade de Deus.

Não creio que seja profícuo, aqui, discutir se deus existe ou não existe, se a visão cristã acerca de deus está ou não correta, se a Biblia é realmente a palavra deste deus ou se não é. Isso é assunto pra outro momento, além de ser discussão que vai muito além da decisão do STF.

O que me parece espantoso, dentro do universo de alguns indivíduos religiosos, é que o suposto pecado do relacionamento homossexual assuma proporções imensas, em detrimento de todos os outros “pecados” que existem. Alguns pastores dedicam seu tempo quase que exclusivamente a combater este pecado (o que me parece muito sintomático).

Por vezes, o proselitismo coloca tais pastores contra seus próprios confrades. Ontem, após a decisão do STF, o pastor Silas Malafaia fez chover uma saraivada de acusações contra pessoas que partilham de sua fé religiosa. Acusou-os de “não fazer pressão suficiente” através do Twitter. O fato é que, à parte Malafaia e alguns gatos pingados, muitos expoentes do cristianismo pentecostal pouco se lixaram para a decisão do STF, partindo de um princípio muito simples: não é a existência de leis que faz as pessoas se voltarem para deus (ou para aquilo que eles entendem como sendo o chamado de deus). É o que se passa no coração desta pessoa. Vejamos o que argumentou a cantora gospel Ana Paula Valadão, após ser acusada de “omissão” por Malafaia. Disse ela, no Twitter:

“Avivamento, a volta de uma pessoa ou de uma nação para Deus e Seus princípios, a meu ver não é algo que aconteça de cima para baixo… Podem haver leis proibindo isso ou aquilo e as pessoas continuarem na prática de pecado. Creio que o avivamento vem de baixo para cima, e a mudança ou estabelecimento de leis segundo os padrões de Deus serão consequência do que se passa numa sociedade em avivamento, que quer Deus. Mais do que querer mudança ou impedimento de legislação, de cima para baixo, clamo por mudança do coração das gentes, da nação, de baixo para cima. Por exemplo, se as pessoas temerem a Deus não abortarão seus bebês, ainda que haja uma lei a favor do aborto.”

Me parece que Ana Paula Valadão compreendeu sua religião melhor do que o pastor Malafaia. Enquanto este pretende impor suas crenças a todo um grupo de pessoas que provavelmente sequer partilha delas (ou, pelo menos, não do modo como ele entendeu), Ana Paula compreende a fé como um processo pessoal, e aquilo que ela chama de “avivamento” ou revelação é um processo íntimo, um movimento estritamente pessoal, que não se impõe ao outro. Sobre isso, o filósofo Agostinho de Hipona, um dos principais pensadores cristãos, já disse bem: a fé é uma graça, e as graças vêm de deus. De nada adianta exigir do outro uma fé que ele não tem, pois será uma falsa fé. Malafaia, pelo visto, não leu Agostinho, e não leu direito a própria Biblia que diz professar. Declarou ele, no Twitter: “Avivamento não é uma ação sobrenatural de Deus independente da nossa acao“. Errado. A revelação, se considerarmos o que professa a fé cristã, é algo que vem de deus, se ele quiser.

No entender de Malafaia, impor suas crenças a toda uma população é o que deus espera dele. Ele tem todo o direito de manifestar sua contrariedade, e é o que faz, continuamente. O problema é que Malafaia demoniza quem pensa diferente, e depois reclama quando é demonizado de volta. Quer dizer: ele solicita que Ana Paula Valadão faça pressão. Ela se recusa a obedecê-lo. Então ele tem a pachorra de acusá-la de não agir como uma “verdadeira evangélica”. O que podemos concluir é que ser um “verdadeiro evangélico” é fazer o que ele, Malafaia, quer. Que eu saiba, ser um verdadeiro evangélico é agir conforme deus determina em seu coração. E, para Ana Paula Valadão, ela pode contribuir para o bem do mundo de outro modo. Independentemente do meu ateismo, me parece que Ana Paula confia em deus mais do que Malafaia…

Mas deixemos o Arauto da Verdade pra lá. Vou considerar que você pensa por si próprio, a exemplo de Ana Paula Valadão.

De acordo com o IBGE, há mais de 60 mil casais formados por pessoas do mesmo sexo em nosso país. Não creio que seja fantasioso da minha parte imaginar que o número é bem maior, considerando que muitos indivíduos devem ter declarado que vivem com seu “primo” ou “prima”, ou com “um amigo(a)”. Se você acha que o reconhecimento destes casais por parte do STF é um erro, ainda assim não pode ignorar o fato de que, mesmo que o STF não reconhecesse tais casais, eles continuariam a existir.

O reconhecimento do STF, portanto, não deveria ser encarado como uma “afronta teológica” ou uma “ofensa aos cristãos”. Se você acha que um casal – que muitas vezes nem cristão é, ou seja, nada tem a ver com sua vida e sua religião – te ofende ou ofende a deus, a “suposta ofensa a deus” já existia. O STF não está preocupado com a religião alheia. Está preocupado em dirimir injustiças, e legisla a partir de argumentos laicos. Argumentos laicos não são “argumentos ateus”. São argumentos que não se pretendem atrelados a esta ou aquela religião.

Passemos a duas histórias reais, cujos nomes foram alterados. Começo com a história de Luciana. Após ter se revelado lésbica, Luciana foi execrada por sua família, palavras duras foram trocadas e nunca mais a garota sequer ouviu falar de seus pais e irmãos. Foi expulsa de casa. Neste ponto, muita gente se choca, acham que é fantasia que uma família rejeite um filho, mas isso não é nada incomum. De ontem pra hoje, colecionei declarações no Twitter: “se meu filho se declarasse homossexual, eu o expulsaria de casa”. Em alguns casos, esta ameaça é feita da boca pra fora. Em outros, é real. Eu diria que é um presente ao filho: ele se liberta de uma família que o ama condicionalmente e está livre para criar seu novo núcleo familiar, com entes queridos que, apesar da ausência de laços de sangue, o amem como ele é. O curioso – pra não usar termos piores – é que estes familiares que execram seus filhos costumam aparecer do nada após uma eventual morte ou doença incapacitante, com o intuito claro de se beneficiar materialmente. Isso não lhe parece pecado, não lhe parece injusto? O STF não pode legislar sobre os corpos dos cidadãos, não pode impedir que pessoas estabeleçam conjunções carnais homossexuais, mas pode evitar injustiças e rapinagem patrimonial.

Continuando: Luciana conheceu Márcia, por quem se apaixonou e foi correspondida. Mantiveram relacionamento estável por doze anos. Construíram uma vida em comum, o que inclui o patrimônio. Luciana tinha um apartamento em seu nome, Márcia tinha uma casa de praia. Eis que uma fatalidade ocorre: Luciana morre num acidente de carro. Mesmo que você ache que a relação entre as duas era “pecaminosa”, tente ser justo: de quem deveria ser o apartamento de Luciana? De sua companheira, que dedicou grande parte da vida a colaborar na construção deste patrimônio, ou da família que a renegou? Pois a família biológica, que renegou Luciana e sequer apareceu enquanto ela estava internada na UTI, surgiu do nada depois de sua morte, e herdou todos os seus bens materiais. Márcia teve que lutar para provar que muitos dos móveis do apartamento tinham sido comprados por ela, e não por Luciana. Lhe parece justo?

Se suas convicções religiosas – sejam elas quais forem – ainda não lhe permitiram enxergar a injustiça desta circunstância, criarei outro cenário: e se Luciana e Márcia não fossem amantes, mas apenas amigas muito próximas que moravam juntas e criaram patrimônio em comum? Mantendo amizade próxima, elas formariam um núcleo familiar fraterno, e isso deveria ser reconhecido. Você se oporia neste caso? Márcia não teria mais direito aos bens de Luciana do que a família que a execrou e em nada colaborou para a construção deste patrimônio? Porque o que está envolvido é muito mais do que o reconhecimento de apenas casais homossexuais como um núcleo afetivo. O que está envolvido na decisão do STF é o reconhecimento do conceito de “família” como algo muito mais amplo. E esta ampliação do entendimento não influencia na sua família, que você pode constituir do jeito que seu coração, deus, o que for, determinar.

Se, para você, “família” significa um núcleo formado por marido, mulher e filhos, tudo bem. Não se pode fugir à verdade, contudo, que ninguém é impedido de se divorciar, ainda que isso seja considerado por alguns como “pecado”. A lei brasileira garante o direito ao divórcio.

Vamos a um caso mais drástico: Marcos, como Luciana, foi execrado por sua família biológica ao assumir sua orientação homossexual. Uniu-se ao namorado, André, com quem viveu por 35 anos. Certo dia, veio o diagnóstico fatal: Marcos tinha câncer em estado avançado, e apenas alguns meses de vida. André cuidou de Marcos, que terminou vivendo mais dois anos, até falecer. Assim como na história anterior, a família biológica que abandonou completamente o filho ressurgiu das cinzas, pleiteando todo o patrimônio que ele construiu junto com André. André só pôde ficar com aquilo que estava em seu próprio nome. De resto, a família biológica levou tudo, “fez a limpa”. Isso lhe parece justo?

Eu e minha irmã moramos juntos. Formamos um núcleo familiar, e por acaso temos laços biológicos. Mas ela poderia ser uma amiga, ou amigo, com quem eu teria ou não um relacionamento sexual. Isso constitui um núcleo familiar. Não é a biologia que determina familiaridade – e isso foi amplamente repetido pelos juízes no STF – e sim os afetos. Se estes afetos têm componente sexual ou não, isso não cabe ao STF legislar. Cabe, sim, reconhecer que pessoas que cuidam umas das outras precisam ter seus direitos salvaguardados.

Deste modo, espero que tenha ficado claro que o STF não “sancionou um pecado”. Afinal, se o voto fosse “não”, o tal do “pecado” continuaria a existir! Ao contrário, o STF está ajudando a impedir uma série de outros pecados: a usura, o oportunismo, a injustiça, só para citar alguns. De resto, se você estiver certo e deus existir, caberá a ele, e apenas a ele, julgar o que cada um fez de sua vida. Se você acredita mesmo em deus, confie nele. Revoltar-se é duvidar que tudo o que ocorre, ocorre segundo sua vontade. O incréu aqui sou eu, e não você.

Os filhos de Hermes e Afrodite

Hermafrodito (Ἑρμάφρόδιτός) foi um deus grego, filho de Afrodite e Hermes. Segundo o mito, nasceu como um menino extremamente belo, que posteriormente se tornou andrógino ao se fundir à ninfa Salmacis.

Nota introdutória: este artigo foi escrito originalmente para a disciplina de pós-graduação “Direitos Humanos e Políticas de Inclusão Social” ministrada pelo professor Marcus Orione, num seminário específico sobre transexualidade.

O Catálogo Internacional de Doenças, conhecido como CID-10, costuma ser alvo de recorrentes erros interpretativos. Erros que geram incômodo a muitos transexuais e desencadeiam críticas por parte de muitos acadêmicos. Erros interpretativos que terminam servindo como justificativa para quem tenta sustentar suas crenças religiosas, como no caso da psicóloga Rosângela Justino, que alegava ser capaz de conduzir homossexuais e transexuais à heterossexualidade. De todo modo, o CID é um texto em constante revisão, e os erros de interpretação servem para que possamos, paulatinamente, torná-lo mais compreensível.

Uma das críticas mais recorrentes diz respeito a uma suposta distinção que o CID faz entre “transexuais” e “travestis”. Outra crítica concerne ao fato de transexuais e travestis estarem classificados no CID, ou seja, seriam portadores de um transtorno, são classificados como “doentes”. Diferente dos homossexuais, que não figuram há anos no Catálogo Internacional de Doenças. Esta é outra má interpretação que procuraremos dirimir neste artigo.

O que a definição estabelecida pelo CID-10 efetivamente faz é diferenciar indivíduos travestis bivalentes de indivíduos transexuais, muito embora ambos estejam classificados na categoria F-64: “Transtornos de Personalidade da Identidade Sexual”. O transexual é definido como uma pessoa que deseja viver como sendo do sexo oposto àquele que nasceu. Tal desejo é acompanhado de extremo mal estar decorrente da manutenção do indivíduo num gênero sexual que ele não identifica como sendo o seu. O transexual almeja tornar seu corpo tão conforme quanto possível ao sexo desejado, não poupando esforços para isso. O caso passou a chamar a atenção da comunidade médica após consecutivas constatações de que o indivíduo transexual se empenha na modificação de seu sexo biológico, através de investimentos que, se não forem realizados por um médico, põem o indivíduo em perigo. Não são raros os casos em que o indivíduo injeta em si mesmo silicone industrial, colocando-se em perigo, assim como não são raros os casos em que a pessoa tenta extirpar o próprio pênis ou seios.

Aqui vale salientar que o CID-10 não considera uma efetiva diferença entre transexuais e travestis. A diferença real é entre transexuais (F-64.0) e travestismo bivalente (F-64.1). Um sujeito pode querer modificar seu corpo ao máximo na direção da aparência do sexo oposto, mas nem por isso querer modificar a sua genitália, e isso não o torna menos transexual do que alguém que resolve modificar também a genitália. Em suma: todo transexual por definição é um travesti, posto que “se veste” de uma aparência que evoca o sexo oposto ao do nascimento. Mas nem todo transexual deseja modificar sua genitália. Muitas vezes a genitália original é mantida, principalmente no caso dos homens que se revertem para corpos femininos, mas mantêm os pênis por desejo de seus parceiros. Não são raros, afinal, os homens que desejam indivíduos com corpo de mulher, trejeitos que culturalmente chamamos de “femininos”, mas que incluem o pênis em seus desejos. Estes homens não desejam outros homens, mas apenas uma parte do corpo masculino num contexto global feminino, buscando transexuais que realizaram modificações parciais em seus corpos.

O travestismo bivalente se caracteriza como um desejo temporário de assumir a aparência do sexo oposto, de uma forma que admite a reversibilidade. Ou seja: é caracterizado como “travesti bivalente” toda pessoa que muda temporariamente a aparência de seu sexo biológico, mas que não almeja tornar esta mimese algo definitivo. Aqui vale um importante aparte: nem no caso do transexual, nem no caso do travesti bivalente, o objetivo do indivíduo é a excitação sexual. Seu objetivo é a adequação permanente (transexuais) ou temporária (travestis bivalentes) de seu gênero biológico ao gênero oposto. Tal adequação, vale repetir, pode ser parcial (no caso de inalteração genital).

O travestismo fetichista cai em outra classificação absolutamente distinta: “F-65: Transtorno de Identidade de Preferência Sexual”. Isso porque o objetivo do travesti fetichista é a excitação sexual, própria e do(a) parceiro(a), e tão logo a excitação passe ele deseja retornar à aparência biológica. Enquanto o travesti bivalente busca a aparência do sexo biológico oposto por conta de uma satisfação pessoal global, o travesti fetichista faz a mesma coisa por pura excitação sexual. Eis um exemplo de travesti fetichista: o homem homossexual que traja roupas femininas apenas durante o ato sexual, para excitar seu parceiro; ou mesmo o homem heterossexual que aprecia se relacionar sexualmente com mulheres, mas ele mesmo trajando roupas femininas.

No caso do travestismo bivalente e dos transexuais, ocorre uma inadequação ao gênero, e não à preferência. O indivíduo não se vê como “homossexual”, e psicologicamente nem poderia ser classificado como tal, posto que se vê como sendo do sexo oposto àquele que originalmente pertence. Ele não deseja sexo homo, e sim sexo hetero. No caso de um homem, ele não deseja se relacionar com outro homem enquanto ele mesmo (o transexual) existir enquanto homem. A relação sexual só se torna possível em seu imaginário após uma adequação mínima à aparência que ele julga correta – a do sexo oposto. Há diversos casos de imobilização da pulsão sexual porque o sujeito não se dispôs a alterações fisiológicas, por menores que fossem. A pessoa, então, não se relaciona com ninguém – nem com o sexo oposto àquele que ele biologicamente nasceu, pois não o deseja, e nem com o próprio sexo biológico, pois não se vê como homossexual. O sujeito só se autoriza a relacionamentos a partir do momento em que adequa minimamente seu corpo físico à sua autopercepção. Por conta de uma série de preconceitos, muitas pessoas passam a vida inteira sem realizar o ajuste fisiológico necessário que lhes permitiria a vivência de relacionamentos afetivos e sexuais, ou seja, vivem em celibato.

Apesar das críticas de que o CID-10 diferencia transexuais de travestis, na realidade o que ocorre é uma diferenciação entre “transexualidade” (travestismo constante e permanente) e “travestismo bivalente” (travestismo temporário e reversível). Em ambos os casos, o sujeito se traveste para corrigir aquilo que está exposto (sua aparência biológica), tornando o externo adaptado à sua autopercepção.

A DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE – METAS OU PERIGOS?

Outra má compreensão no tocante ao CID-10 decorre do fato de a transexualidade estar classificada como um transtorno. Os críticos dizem que a homossexualidade já foi considerada um transtorno, e que agora já se sabe que não o é, salvo quando se trata de uma sexualidade egodistônica, ou seja, quando não há aceitação do desejo que se sente. O tratamento da egodistonia sexual, todavia, não busca reverter o desejo do sujeito, e sim eliminar o sentimento de culpa e os bloqueios. É importante salientar este ponto, pois interpretações incorretas conduzem à tentativa de alguns psicólogos – cuja prática está comprometida com ideologias religiosas específicas – declararem que podem curar a homossexualidade de quem não se aceita. O que pode ser curado não é a homossexualidade, já que esta não é uma doença para ser curada. O que pode ser curado é o bloqueio, o recalque, o sentimento de culpa.

Mas, dito tudo isso, por que o CID-10 classifica a transexualidade como um “transtorno”?

Trata-se de um ponto estratégico. O fato é que um homossexual não necessita de nenhuma intervenção médica em decorrência de sua condição. Não há nada que a medicina possa fazer no que concerne à homossexualidade de alguém, até porque não há nada que necessite ser feito. Já nos casos dos transexuais, verifica-se claramente a necessidade de uma intervenção médica competente. E o SUS só pode tratar o que é considerado “doença”. Quando ativistas defendem a despatologização da transexualidade, não percebem que o que é considerado patologia não é o desejo de mudar de sexo, mas o aprisionamento a um corpo inadequado. Se o desejo de mudar de sexo for considerado mero capricho estético, vale lembrar que o SUS não cobre cirurgias plásticas, salvo se forem reparadoras de acidentes ou má formação congênita. Deste modo, é correto dizer que o sexo biológico de um transexual é um “acidente e má formação congênita”.

As críticas ao CID-10 puderam ser verificadas no seminário “Transexualidade, Travestilidade e o Direito à Saúde”, ocorrido em São Paulo, nos últimos dias 24 e 25 de março (2010). A técnica em enfermagem Fernanda Benvenutty, da Associação de Travestis da Paraíba, criticou a diferença entre travestis e transexuais estabelecida pelo CID-10, mas a crítica demonstrou desconhecimento da classificação. O psiquiatra Alexandre Saadeh foi vaiado pela maioria dos transexuais presentes ao defender o CID-10, e por argumentar que é necessário um período de dois anos para constatar que aquele que alega ser transexual o é de fato. Mas, de acordo com a comunidade tanto médica quanto psicológica, o estabelecimento de dois anos para avaliação é um procedimento prudente, pois não faltam casos de pessoas em crises de surto psicótico que pensam querer mudar de sexo. E tal desejo é fugaz, não se sustenta com o tempo, e a pessoa termina se arrependendo após o procedimento. Vale também salientar que este período de dois anos pode ser abreviado, caso fique evidente no histórico do indivíduo, ou mesmo através de testemunhas, que o sujeito é transexual há anos.

PROBLEMAS NO CID-10

O que provavelmente falta ao CID-10 é  uma percepção do quanto a nossa sociedade não compreende sutilezas. O que a comunidade transexual mais pleiteia é que a transexualidade não seja considerada uma patologia. Uma leitura atenta do CID-10 demonstra que nenhum transexual é considerado “doente” num sentido ontológico e que o problema, o transtorno, é temporário, decorre de estar aprisionado no corpo errado. O CID-10 deveria ser mais claro no tocante a isso. Ou seja, se há transtorno, este é passível de ser solucionado. O transexual não é “ontologicamente transtornado”. Tão logo os aspectos físicos (corpo) e legais (documentação e registros) sejam corrigidos, a pessoa não é mais “transtornada”.

De acordo com o psicólogo Mário Felipe de Lima Carvalho, mestrando em saúde coletiva pela UERJ, “parece haver certo consenso quanto ao fato de que o acesso às tecnologias médicas de transformação corporal não deve estar vinculado à patologização de tais identidades”[1]. O que Lima Carvalho não explica é como um médico poderá realizar uma cirurgia gratuita de mudança de sexo através do SUS, se algo não for estabelecido como danoso e patológico. Lima Carvalho continua, e afirma que “Assim, as tecnologias médicas seriam ferramentas da garantia de direitos. Porém, o que observamos é uma certa inversão na qual os direitos são subordinados ao saber médico. Durante o debate, Mirian Ventura refere-se claramente a isso quando afirma que “vivemos uma medicalização da justiça e não uma judicialização da medicina.”[2]. O argumento de Ventura se pauta no fato de que, no caso dos transexuais, a questão médica antecede o direito civil: uma autoridade médica precisa em primeiro lugar vaticinar aquilo que o alegado transexual em tese já sabe, gerando o que alguns psicólogos chamam de “sofrimento desnecessário decorrente de uma excessiva burocratização”. Por outro lado, médicos argumentam que do mesmo modo que não realizam cirurgias cardíacas sem os devidos exames apenas porque o paciente manda, não irão realizar cirurgias de mudança de sexo apenas porque alguém adentrou o consultório e disse que quer fazer aquilo.

Em geral, o que se verifica é uma ambiguidade de discursos: de um lado os acadêmicos, que defendem o fim da patologização da transexualidade, que acusam os médicos de estarem atravessando os direitos civis dos transexuais; do outro lado, os próprios interessados, que se preocupam mais com a agilização dos procedimentos, e que não se importam de serem classificados como “doentes”, contanto que o Estado lhes possibilite a cura.

Carla Machado, presidente da ARACÊ – Rede Social em Direitos Humanos, Feminismos e Transexualidade – chama a atenção para um ponto que tem minha plena concordância: a readequação da nomenclatura médica, que atualmente se refere ao transexual a partir de seu sexo biológico. Chamar de “ele” alguém que se vê como “ela” não coaduna, segundo Machado, com objetivos terapêuticos. Machado também defende a alteração da terminologia “mudança de sexo” para “adequação cirúrgica genital”, argumentando que na prática não há “mudança” de sexo, já que o indivíduo efetivamente é do sexo que imagina ser. O que ocorre é uma adequação da genitália, e nada mais. O que parece ser apenas uma implicância com termos revela sutilezas importantes. Os transexuais também pleiteiam, segundo Machado, a expansão dos serviços oferecidos pelo SUS, a fim de que o indivíduo possa também se beneficiar da bioplastia, prótese de silicone, depilação a laser, raspagem do pomo de adão e afinação das cordas vocais. Mas novamente entra a questão: como autorizar que tudo isso seja feito sem uma autoridade médica que sancione a real necessidade, distinguindo-a de mero capricho, ou pior: de um surto esquizofrênico temporário? Para Berenice Bento, pesquisadora de intersexualidades, tais argumentos não passam de “terrorismo retórico”. Será? Este discurso me parece similar às denúncias de Michel Foucault acerca do poder psiquiátrico e seus abusos, mas uma leitura atenta da obra de Foucault permite compreender que ele não demoniza o poder médico. Quando ele faz a crítica ao controle médico e às tentativas de poder a partir de biotecnologias, ele pontua contextos, mas não se refere a todo procedimento médico como sendo “terrorista”.

Para Lucas Jerzy Portela, psicólogo, pós-graduado em saúde mental pela UFBA, diretor do Programa de Saúde Mental do PLANSERV, em entrevista concedida a mim no dia 10 de abril de 2010, faz sentido que a transexualidade conste no CID-10 como “transtorno”: “É uma questão técnica elementar: se não constar como patologia, não pode se prescrever terapêutica. E o que os transexuais buscam é a terapêutica: isto é, fazer a cirurgia de mudança de sexo. Por envolver isso, não se dá na mesma condição lógica da homossexualidade – que é uma mera condição desejante que não implica por si só em nenhuma intervenção terapêutica no corpo ou no sujeito. E mais: pra fazer a cirurgia tem de ficar claro que o disturbio é transexualidade, e não psicose. Esquizofrênicos também pedem pra mudar de sexo – mas como parte de seu sistema delirante.”. É preciso, portanto, primeiro definir se a pessoa não está em surto esquizofrênico, evitando assim que se incorra num grave erro médico.

Quando questionado a respeito do que alguns acadêmicos chamam de “abuso da autoridade médica” e dos argumentos de que “quem deve saber se eu sou transexual sou eu mesmo, e não uma suposta autoridade que burocratiza tudo”, Jerzy é contundente: “Se o sujeito alegar a transexualidade como parte de um delírio psicótico, for lá e operar, “babau” – a psicose vai piorar e muito! É uma barbárie medieval supor que o sujeito sabe de seu próprio desejo. Isto é: de que o desejo existe prescindindo de interpretação.” Para muitos médicos e psicólogos, é o argumento dos teóricos da sexualidade que pode ser chamado de autoritário: o paciente tenta dar ordens ao médico, como se este (o médico) existisse apenas para satisfazer às alegações de qualquer pessoa. Ninguém diz para um médico algo como “opere meu coração porque eu quero“. É preciso exames e análises prudentes, a fim de verificar de o procedimento é necessário. Qualquer médico com um mínimo de ética não irá realizar procedimentos cirúrgicos em seu paciente apenas porque o paciente dispõe de recursos para pagar. É preciso uma verificação prévia.

Quanto à suposta obrigatoriedade de revelar ao mundo a condição de transexualidade após a cirurgia corretiva, Jerzy é igualmente tácito: a pessoa não deve ter a menor obrigação de contar que realizou cirurgia de readequação genital. Trata-se de invasão de privacidade absurda fazer constar que o sexo do sujeito é, por exemplo, “feminino cirúrgico”.

MEDICALIZAÇÃO DA JUSTIÇA OU JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE?

Por fim, Jerzy discorda de Ventura no que tange ao seguinte ponto: segundo Jerzy, não há “medicalização da justiça”, e sim uma excessiva “judicialização da saúde”, ou seja, juizes “palpitando” sobre decisões técnicas clínicas. Ele dá um exemplo, a partir de outro tipo de transtorno, a psicose: muitas vezes o psiquiatra atende um paciente que não tem a menor necessidade de internação. Mas a família quer se livrar do “incômodo”, e pleiteia a internação frente a um juiz, que a concede. O sujeito é internado, a despeito das indicações médicas em contrário – e piora muito. Do mesmo modo, se houver judicialização da saúde, uma pessoa pode exigir cirurgia de mudança de sexo antes do prazo recomendado para avaliação, mas realizar esta exigência em pleno episódio psicótico – que o juiz não perceberá, por não ter competência para isto.

INTERPRETAÇÕES INCORRETAS DO CID

Ao que parece, as polêmicas envolvendo o CID-10 decorrem justamente da falta de definições claras e precisas que expliquem também o que o código não está dizendo. Vejamos o caso da psicóloga Rosângela Alves Justino, que foi impedida pelo Conselho Federal de Psicologia de anunciar que poderia fazer um homossexual se tornar heterossexual, ou fazer com que um transexual se adequasse ao seu sexo biológico. Num trecho de entrevista concedida à revista VEJA, ela diz:

A senhora acha que os homossexuais sofrem de algum distúrbio psicológico? “O Conselho Federal de Psicologia não quer que eu fale sobre isso. Estou amordaçada, não posso me pronunciar. O que posso dizer é que eu acho o mesmo que a Organização Mundial de Saúde. Ela fala que existe a orientação sexual egodistônica, que é aquela em que a preferência sexual da pessoa não está em sintonia com o eu dela. Essa pessoa queria que fosse diferente, e a OMS diz que ela pode procurar tratamento para alterar sua preferência. A OMS diz que a homossexualidade pode ser um transtorno, e eu acredito nisso.”[4]

A interpretação de Justino para o CID, todavia, está incorreta. A definição do CID para “orientação sexual egodistônica” (F-66.1) diz que “Não existe dúvida quanto a identidade ou a preferência sexual (heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade ou pré-púbere) mas o sujeito desejaria que isto ocorresse de outra forma devido a transtornos psicológicos ou de comportamento associados a esta identidade ou a esta preferência e pode buscar tratamento para alterá-la.”[6]

Ao que parece, o equívoco interpretativo do CID-10 está justamente na utilização do verbo “poder”. Em alguns vieses interpretativos, o “pode” acima negritado dá a entender que o indivíduo tem a permissão médica de alterar seus desejos sexuais. Esta interpretação está errada, afinal não existe nenhum procedimento médico, nem psiquiátrico ou psicológico e psicanalítico que possibilite a alteração do desejo sexual. O que existem são procedimentos pseudopsicológicos, realizados por evangélicos, que instigam o homossexual ou transexual a romper com todas as suas amizades “anormais”, deixar de frequentar ambientes que “induzam à tentação”, frequentar ambientes religiosos onde ele encontrará alguém do sexo oposto que manterá com ele ou ela uma relação muito conveniente, em que o sexo só é praticado para fins reprodutivos, ou seja, uma vez por ano… se muito! O “pode” neste específico parágrafo do CID diz respeito ao fato de que algumas pessoas efetivamente tentam descobrir alguma forma de tratamento. E é por isso mesmo que o distúrbio é paralisante da libido: o sujeito procura, procura e nada encontra. O máximo que consegue é recalcar seu desejo, desenvolvendo uma série enorme de sintomas mentais como efeito colateral, e passa a se relacionar com o sexo oposto a partir de um grande esforço de concentração que cobra um alto preço psíquico.

Em suma, este parágrafo do CID está terrivelmente mal escrito e precisa urgentemente de uma modificação, a fim de deixar claro que o transtorno não é a homossexualidade, e sim a egodistonia. Note-se, inclusive, que a classificação F-66.1 não aponta a homossexualidade como sendo um transtorno, e sim a sexualidade egodistônica. A sexualidade egodistônica em questão pode ser, embora seja raro, heterossexual. O sujeito pode achar que deveria ser homossexual, e sofrer por não conseguir manter relações deste tipo. Apesar de rara, a egodistonia heterossexual existe. E, convenhamos, se existe homossexualidade egodistônica, isso se dá por conta de uma cultura heterossexista, influenciada por religiões homofóbicas, que pregam a todo momento que o desejo homossexual é errado, demoníaco e pecador. Na prática, a religião de Rosângela Justino cria o distúrbio para que ela possa “tratá-lo”.

O que se trata na sexualidade egodistônica não é o desejo, e sim a não-aceitação deste desejo. Isto é sabido por toda a comunidade psicológica, psicanalítica e psiquiátrica, mas alguns profissionais, sobremaneira aqueles que seguem determinadas crenças religiosas, reinterpretam o CID de forma a poderem encaixar seus preconceitos e crenças. Isto fica tão claro no caso de Rosângela Justino, que na mesma entrevista ela o admite:

Se um homem entrar no seu consultório e disser que sabe que é gay, sente desejo por outros homens, só precisa de ajuda para assumir perante a família e os amigos, a senhora vai ajudá-lo? “Ele não vai me procurar. Eu escolho os pacientes que vou atender de acordo com minhas possibilidades. Então, um caso como esse, eu encaminharia a outros colegas.”[5]

PLC 122/2006 E AS ALEGAÇÕES DE “AMORDAÇAMENTO”

O Projeto de Lei 122, elaborado pela deputada Iara Bernardi, tem por objetivo alterar a lei número 7716 de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A idéia é tornar criminoso também o preconceito por conta de gênero e preferência sexual (homofobia). Muitos argumentam que a lei é desnecessária, pois qualquer forma de violência, seja ela física ou moral, já é considerada crime. Deste modo, se uma pessoa é espancada ou humilhada, ela já pode – e deve – prestar queixa, independentemente do fato de a violência decorrer de homofobia. Todavia, o que se verifica constantemente é a necessidade de definições claras e precisas, sobretudo no que tange à questão dos homossexuais e transexuais, pois nosso Estado está por demais permeado de influência religiosa, religiões que se valem de livros cujos textos deixam claro que tanto a homossexualidade quanto a transexualidade são atos pecaminosos e demoníacos. Muitos dos que cometem atos violentos contra homossexuais e transexuais não vêem erro em seus atos, e crêem que estão procedendo corretamente, pois se fundamentam na Bíblia. Criminalizar a homofobia se faz necessário justamente porque o Estado é laico, e a lei não é feita pela Bíblia, nem por nenhum outro livro pretensamente sagrado. Se custa a uns e outros compreender que toda violência é crime, faz-se necessário que se defina de forma clara e precisa que a homofobia também é crime. Muitos entendem o vazio da definição como uma sanção: “qualquer forma de violência é crime, exceto contra homossexuais e transexuais, afinal a própria Bíblia nos diz que eles causam o mal”.

Vejamos alguns exemplos: em Deuteronômio 22:5, está escrito “Uma mulher não deve ser vestir como um homem, tampouco um homem deve trajar roupas de mulher; quem quer que o faça será uma abominação para Deus“. Ora, é óbvio que se uma dada religião prega que seu livro sagrado apresenta resposta para tudo, a que conclusões devemos chegar? Que o travestismo e a transexualidade são abominações.

Em Levítico 20:13, está escrito que se um homem faz sexo com outro homem, ambos devem ser punidos com a morte.

Deste modo, os principais opositores da PLC 122/2006 se encontram justamente na bancada evangélica, pois temem a perspectiva de não poderem mais declarar publicamente que a homossexualidade e a transexualidade são erros, pecados, etc. Em seu formato original, o Projeto de Lei apresentava um texto controverso, que foi posteriormente reescrito, a saber:

•“Art. 8º-A Proibir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade, permitida a qualquer cidadão, de homossexual, bissexual ou transgênero em locais públicos ou privados. Pena: reclusão de um a dois anos.”

O senador Wilson Matos corrigiu o texto e justificou: “A restrição imposta aos locais privados não nos parece adequada, uma vez que, segundo a Constituição Federal, é livre a manifestação de pensamento (art. 5º, IV), inviolável a liberdade de consciência (art. 5º, VI), do mesmo modo que são invioláveis a intimidade, a honra, a imagem e a vida privada das pessoas (art. 5º, X). Assim, optamos por excluir a expressão “em locais privados”.

Ou seja, está salvaguardado o direito de qualquer religioso afirmar, dentro do âmbito de sua congregação, que homossexualidade e transexualidade constituem pecado e erro. O que não poderá ocorrer, caso o PLC 122/2006 for aprovado, é a afirmação pública desta crença, do jeito que vemos hoje em dia, em que programas evangélicos na TV aberta pregam a demonização de qualquer prática que não seja estritamente heterossexual. Enquanto no Brasil um pastor pode discursar na TV, afirmando ser a homossexualidade e a transexualidade algo de demoníaco, na Escócia um pastor foi preso e multado recentemente, por declarar em público que a prática homossexual é errada. O grande temor da bancada evangélica, portanto, é de ver suas afirmações e pregações restritas ao âmbito privado, e em consequência disso chamam o PLC 122/2006 de “lei da mordaça”. Não me parece que o apelido seja imeritório, já que eles serão de fato amordaçados em público. O que eu lamento constatar é que a mordaça não veio antes.

 

 

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[1]

http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=_BR&infoid=6576&sid=4

[2] Ídem

[4] Revista VEJA, edição 2125, em 12 de agosto de 2009.

[5] Revista VEJA, edição 2125, em 12 de agosto de 2009.

[6] CID-10.

A vã curiosidade [filosofia de bar 1]

Agostinho de Hipona [mais conhecido como SANTO Agostinho], em suas “Confissões”, é veemente no que diz respeito à curiosidade: é através dela que o mal entra no mundo. Não consigo deixar de fazer um paralelo com o que o Budismo chama de “atenção imprópria”, que é quando dirigimos nossa mente para coisas que não têm a menor pertinência. A diferença é que, para o Budismo, há a “boa” e a “má” curiosidade, enquanto que para Agostinho toda curiosidade é pérfida. Tudo bem, Agostinho era um escorpiano radical ao estilo de um bom filho de Marte.

Mas não consigo deixar de pensar que faz todo o sentido do mundo a crítica de Agostinho à curiosidade. Quanto tempo precioso perdemos com interesses tolos? Sobretudo com o advento da internet, ao invés de lermos um bom livro, ficamos xeretando a vida dos outros via Orkut. Se formos somar todo o tempo despendido lendo bobagens na internet [como as bobagens deste blog... haha!], teríamos lido um livro por semana! E dos bons!

Brasileiros costumam, via de regra, falar muito mal dos argentinos. Pois nós temos algo a aprender com eles: em primeiro lugar, a curiosidade do argentino médio em relação à vida alheia beira o nulo. Em compensação, adolescentes costumam ler… Machado de Assis. Isso mesmo, o NOSSO Assis, lido com mais gosto por adolescentes argentinos do que por adolescentes brasileiros.

Não sei se toda curiosidade é malévola. Mas pelo menos a de algumas pessoas se dirige para a cultura e a instrução; a de outras, para a vida alheia no Orkut ou para a vida dos atores e atrizes em revistas do estilo Capricho e Contigo. E o Orkut dá mesmo esta [falsa] sensação de que somos todos estrelas de cinema. O que ninguém se tocou é que o Orkut, em verdade, é a ferramenta que permite vermos uns aos outros envelhecer… 

Recomendação do dia: ao invés de ler tolices no Orkut, compre “Confissões” de Santo Agostinho e leia. Vale a pena, sobretudo pra quem curte escarafunchar a vida alheia. Ao invés de se informar sobre a vida desinteressante do seu vizinho, aprofunde-se na vida de um dos grandes filósofos da nossa história. Filosofia patrística, cristã, muitos discordarão das coisas que lerem [eu mesmo não sou cristão], mas não é preciso ser religioso para admirar o pensamento bem elaborado de Agostinho de Hipona.